“Viver no mundo contemporâneo sem acesso à internet é como viver a revolução industrial sem energia elétrica.”, a comparação é do analista político Augusto de Franco, que mediou a abertura do 3º Congresso da Rede de Participação Política da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), que este ano discutiu o fomento à inclusão digital, com a distribuição gratuita do sinal de internet a partir da criação de Cidades Digitais.
O evento, realizado nesta quarta-feira (14) na sede Jardim Botânico (Cietep) da Fiep, reuniu mais de 300 pessoas de 60 municípios do Estado, que acompanharam, ao longo do dia, palestras de especialistas, membros do governo federal e estadual e prefeitos que apresentaram experiências bem sucedidas de inclusão digital. O objetivo foi levar aos participantes, em sua maioria gestores municipais de diversas regiões, as ferramentas necessárias para desenvolver projetos para a implantação de cidades digitais. Atualmente existem 20 localidades no Paraná que disponibilizam sinal gratuito da internet.
Para atingir este patamar, a articulação social tem papel fundamental. Este trabalho vem sendo desenvolvido pela Rede de Participação Política (RPP), através do estímulo à implantação destes serviços, divulgando cases de sucesso nesta área e levando mais informações aos municípios que têm interesse em aderir a este processo. Segundo o presidente eleito da Fiep, Edson Campagnolo, a federação tem capacidade de contribuir em muito com a inclusão digital como agente mobilizador da sociedade, articulando os poderes legislativo e executivo para que seja criado um ambiente favorável para a inclusão digital.
De acordo com a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, “O direito à comunicação deve ser tratado como bem público.”. Ela afirma que está em construção atualmente uma proposta para a formatação de uma carta de referência para que as prefeituras possam fazer licitações de equipamentos para construção de cidades digitais. Essa proposta será apresentada em audiências públicas e, depois de consolidada, será feita chamada pública para selecionar os projetos que se encaixam nestes parâmetros. Este edital deve estar pronto no ano que vem.
Em agosto deste ano o Ministério das Comunicações publicou a portaria número 376 que institui os parâmetros para implantar as cidades digitais no país. O foco para a implementação destas estruturas, segundo Pupatto, são municípios com menos de 50 mil habitantes. “Normalmente estes municípios não interessam às operadoras.”, avalia.
Um dos futuros beneficiados desta política poderá ser a cidade de Paranacity, que possui 10.360 habitantes. Segundo o secretário de Indústria e Comércio do município, Antônio Sanches, que participou do evento, “Os exemplos dos prefeitos que há tem cidades digitais é um incentivo a mais para tornar possível esse desafio no nosso município, já que temos planos para nossa cidade digital.”, diz. Na opinião do secretário “A cidade digital é uma janela para o mundo”.
Também o presidente da Associação de Câmaras de Vereadores do Paraná (Acampar) e vereador de Juranda, Bento Batista, avaliou positivamente o Congresso. Segundo ele, caberá aos legislativos municipais a aprovação destes projetos. Desta forma, ele vem buscando mais informações sobre estes programas para fortalecer a ideia junto aos vereadores. “A competência em adequar o projeto à realidade do município, passa pela Câmara.”, avalia.
Paraná – No plano estadual, as iniciativas estão sendo desenvolvidas principalmente pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedu), que têm relação estreita com os municípios paranaenses. Segundo Jamil Abdanur, diretor geral da Sedu, o estado vem desenvolvendo uma proposta para financiar projetos de inclusão digital junto às prefeituras. O projeto passa também pela consolidação da infraestrutura necessária e pela capacitação dos servidores que vão operar estas redes. “Não basta colocar a máquina na ponta.”, avalia Jamil.
Financiamento – No que se refere ao financiamento para formação de cidades digitais, o Congresso trouxe especialistas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que apresentaram aos prefeitos as linhas de crédito disponíveis para estas ações. O chefe do departamento de gestão e investimentos públicos do BNDES, Marcelo Corrêa Barbosa, discorreu sobre a linha PMAT, que tem foco na melhoria da gestão municipal. Na avaliação do especialista, quando o banco empresta dinheiro ao município, o retorno é para toda a sociedade.
Licitação é o melhor caminho para criação de cidades digitais, defende Anatel
O presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Rede Telesul, Marcelo Siena, que participou do 3º Congresso da Rede de Participação Política defendeu a parceria das prefeituras com empresas do ramo, já com licença junto à Anatel, por meio de licitação para viabilizar o fornecimento de internet gratuita à população. Para ele, este é o melhor modelo. Outra opção, segundo Siena, é a criação de uma autarquia, empresa subsidiada pela própria prefeitura para gerir o processo de criação e manutenção do serviço.
“Nós acreditamos que o melhor caminho é a parceria por meio de licitação, mas desde que se crie um arranjo produtivo que funcione dentro da própria cidade porque muitas delas já têm um operador licenciado de pequeno porte, e quando eles se unem para prestarem este serviço, você tira da prefeitura um ônus que não faz parte da sua missão”, esclareceu. “Não só a Anatel, mas o governo como um todo enxerga nelas (as licitações) a melhor opção para levar o desenvolvimento da banda larga na questão das cidades digitais,” afirma.
Para o presidente do Conselho Consultivo da Anatel, a parceria público-privada evita problemas de ordem legal, pois a prefeitura torna-se a gestora do serviço, sendo obrigada a cumprir todas as normativas exigidas pelo órgão regulador.
O professor da PUC, Denis Alcides Rezende, falou sobre a necessidade do planejamento estratégico das prefeituras para a criação de programas de internet gratuita, bem como os seus desdobramentos. “As prefeituras precisam passar por uma fase de planejamento antes da implantação de uma cidade digital e é preciso também haver a consciência dos prefeitos de que cidade digital é muito mais do que internet gratuita. O objetivo principal é melhorar a percepção dos munícipes a respeito da prefeitura e aproximá-los dos órgãos públicos, usando a telecomunicação como uma ferramenta para a construção de uma cidade realmente digital”, destacou Rezende.
Software livre da UFPR pode melhorar a Saúde Pública
Muito mais do que oferecer o sinal gratuito de internet à população, especialistas que participam do 3º Congresso da Rede de Participação Política destacam a importância da otimização dos serviços públicos. O atendimento na Saúde, por exemplo, pode ser melhorado por meio de sistemas interligados em rede. Um projeto desenvolvido pelo Departamento de Informática da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a pedido do governo do Estado há cerca de três anos, pretende melhorar a qualidade dos serviços ofertados nos hospitais públicos.
De acordo com Bruno Muller, professor da UFPR, o programa de software livre está pronto para ser colocado em prática e visa atingir o atendimento ambulatorial e internação. O modelo vai permitir que os dados de pacientes possam ser acessados remotamente por toda a rede pública de hospitais. “Os dados ficariam centralizados e o acesso a eles se daria através de navegadores”, diz.
Muller informou ainda que se encontra em fase de desenvolvimento, em parceria com a prefeitura de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, um sistema similar que será adequado aos postos de saúde do município. “A ideia é bastante simples. Uma vez que uma pessoa vai a um posto de saúde e se cadastra, os dados ficam armazenados em um ponto. Posteriormente, se esse mesmo morador for a outro posto de saúde esses dados estarão acessíveis”.