Criação de conselhos municipais de meio ambiente, repasse dos valores de multas ambientais para os municípios, criação de um fórum permanente de meio ambiente, inclusão da educação ambiental e reciclagem na grade curricular do ensino médio e fundamental. Essas foram algumas das propostas elaboradas durante a Conferência Regional do Meio Ambiente, realizada nesta quinta-feira (10), em Ponta Grossa. O encontro reuniu cerca de 150 representantes de entidades não-governamentais, poder público, sindicatos e associações de 18 municípios dos Campos Gerais. Até o final do mês, mais sete cidades do Estado promovem discussões semelhantes.
Todas as sugestões levantadas nas Conferências Regionais serão discutidas e sistematizadas num só documento durante a II Conferência Estadual do Meio Ambiente, que acontece entre os dias 25 e 27 de novembro em Curitiba. Esse texto será apresentado por representantes do Estado na Conferência Nacional, que acontece em dezembro. A CNMA terá como tema “Políticas Ambientais Integradas e o Uso Sustentável dos Recursos Naturais” e servirá para que o Governo Federal defina as linhas da gestão ambiental no Brasil nos próximos anos.
Segundo o chefe regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e coordenador do encontro, João Henrique Portela, a conferência teve bom resultado. “É a forma que o governo encontrou de aumentar a proximidade da população na elaboração da política ambiental do país”, acredita. Para o coordenador regional da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Ponta Grossa (CDesponta), Jarbas Goes, o município ocupa posição de destaque no cenário das discussões ambientais. “A atividade industrial é a que está mais ligada à discussão sobre o meio ambiente. Como nós temos um dos maiores parques industriais do Estado, não podemos ser apenas coadjuvantes; precisamos ser atores ativos, debatendo e levando nossas posições para a Convenção Estadual e a Nacional”, defende.
Histórico
A primeira edição da Conferência do Meio Ambiente aconteceu em novembro de 2003 e mobilizou mais de 65.000 participantes em todo país. Como resultado foram elaboradas 659 propostas. Algumas já foram colocadas em prática, como por exemplo o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e a criação de novas unidades de conservação em todo território nacional.
Outra ação que também foi aprovada na I CNMA é a gestão compartilhada do meio ambiente, com a implantação das Comissões Tripartites, envolvendo Estados, Municípios e Governo Federal na articulação de ações e políticas integradas.