A busca por qualidade de vida em um país seguro, que ofereça oportunidade de crescimento e independência é um dos motivos para que milhares de pessoas deixem seus países de origem. Segundo relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em 2016, aproximadamente 65,6 milhões de pessoas em todo o mundo foram obrigadas a deixar seus países por motivos de raça, religião, falta de segurança, conflitos políticos, problemas econômicos e guerras. Com o objetivo de apresentar a Lei de Migração, o perfil dos imigrantes e sanar dúvidas com relação à contratação de trabalhadores imigrantes e refugiados, o Sistema Fiep, em parceria com o Governo Federal, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ACNUR, promoveu o evento “Nova Lei de Migração: uma janela de oportunidades”. O seminário ocorreu no dia 26 de julho, no Campus da Indústria.
A nova Lei da Migração mudou em diversos pontos. Entre outras questões, a Lei n.º 6.815, de 1980, chamava os refugiados de estrangeiros, priorizava a defesa do trabalhador nacional e não oferecia a possibilidade de regulamentação. Com a nova lei, n.º 13,445, estabelecida em 24 de maio de 2017, os refugiados não são estrangeiros, mas sim imigrantes. A Lei também incentiva a regulamentação e a igualdade de tratamento e oportunidades.
Em 2017, o Brasil registrou 33.865 solicitações de refúgio. Desses pedidos, 17.865 foram da Venezuela. De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos, os venezuelanos têm muita experiência profissional, além de um alto índice de escolaridade. Em sua palestra “Nova Lei de Migração: perfil dos imigrantes venezuelanos e legislação trabalhista na contratação de imigrantes”, Luiz disse que 78% dos imigrantes da Venezuela têm pelo menos o Ensino Médio completo; 53% são solteiros e 72% têm entre 20 e 39 anos. “Os venezuelanos têm um excelente perfil e podem crescer muito se o Brasil oferecer oportunidade a eles.”
Para ajudar na adaptação e inserção dos imigrantes e refugiados no mercado de trabalho, o Sistema Fiep criou o Projeto Migrantes, que teve início em novembro de 2017 e formou sua primeira turma em junho deste ano. Segundo Giovana Chimentão Punhagui, Gerente Executiva de Educação do Sistema Fiep, cerca de 70% dos imigrantes que receberam o certificado já estão no mercado de trabalho. “Estamos muito felizes em saber que o projeto está dando certo e por ver que os alunos estão conseguindo empregos na área. Nosso projeto inclui o ensino da língua portuguesa, curso de qualificação profissional e orientação sobre como elaborar currículos e comportamento em entrevistas profissionais”, explica.
De acordo com Federico Martinez, representante adjunto do ACNUR no Brasil, refugiado é a pessoa que foi obrigada a sair do seu país por motivos diversos. “Ninguém quer ser refugiado. Por isso é fundamental que os países que recebem essas pessoas sejam acolhedores e ofereçam suporte. O que o refugiado mais precisa é de acesso ao mercado de trabalho, pois a maior vontade deles é ajeitar a vida e ganhar a independência”, explica. Com relação ao mercado de trabalho, Federico foi enfático: “Os refugiados trazem diversidade nas empresas e isso é benéfico para as duas partes”.
O evento ainda contou com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Imigração e Coordenador-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Hugo Galo; o Secretário da Divisão de Imigração do Ministério das Relações Exteriores, Gaétan Spielmann Moura, o Diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, André Zaca Furquim; além de autoridades que representaram o Sistema Fiep, o Governo do Estado do Paraná, a Casa Civil da Presidência da República e o ACNUR.
SOBRE O SISTEMA FIEP
O Sistema Fiep é composto pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL). As instituições trabalham integradas em prol do desenvolvimento industrial. Com linhas de atuação complementares, realizam a interlocução com instâncias do poder público, estimulam o fomento de negócios nacionais e internacionais, a competitividade, a inovação, a tecnologia e a adoção de práticas sustentáveis, e oferecem serviços voltados à segurança e saúde dos trabalhadores, à educação básica de crianças, jovens e adultos, à formação e aperfeiçoamento profissional, à formação de nível superior, além de capacitação executiva. Sistema Fiep: nosso i é de indústria.