As Federações das Indústrias dos estados e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estão se mobilizando para tentar adiar a entrada em vigor e simplificar o chamado Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Pela nova obrigação, que passa a ser exigida para alguns setores a partir de 1º de dezembro, as empresas deverão enviar aos fiscos federal e estaduais informações sobre a lista padrão de insumos utilizados na fabricação de todos os seus produtos, além de detalhamentos como as quantidades efetivamente produzidas, volume de insumos consumidos e posições de estoque.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, o Bloco K, da maneira como está concebido, vai representar aumento de custos para as indústrias, já que elas terão que implantar sistemas informatizados para transmissão dos dados para as Receitas Federal e Estadual. “Em alguns casos, esses sistemas podem custar mais de R$ 10 milhões”, afirma. Além disso, a extensa lista de exigências aumenta ainda mais a burocracia para as empresas, que precisarão ter mais colaboradores treinados para cumprir as novas obrigações. “Especialmente em um momento em que a indústria brasileira enfrenta inúmeras dificuldades, o Bloco K será mais um fator a afetar nossa competitividade”, diz Campagnolo.
Além disso, ele aponta a preocupação de diversas empresas com a possibilidade de violações do sigilo industrial. “Como a empresa terá que informar detalhadamente quanto de cada insumo é utilizado para a fabricação de determinado produto, pode acabar revelando segredos de sua fórmula. Por mais seguro que os sistemas de transmissão dos dados ao fisco possam parecer, sempre há o risco de vazamento dessas informações”, explica.
Para tentar convencer os órgãos de fiscalização da necessidade de adiamento da entrada em vigor e da simplificação das exigências, as Federações estão buscando diálogo com as secretarias estaduais da Fazenda de cada Estado. No Paraná, o presidente da Fiep se reunirá na próxima semana com o secretário Mauro Ricardo Costa para discutir o assunto. Além disso, por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor busca negociação com a Receita Federal.
O Bloco K passa a ser uma obrigação para empresas dos setores de bebidas e fumo a partir de 1º de dezembro. Já a partir de 1º de janeiro, ficam obrigadas também as indústrias com faturamento superior a R$ 300 milhões anuais.