Representantes de 138 entidades da indústria de todo o país se reuniram, nesta semana, para definir os projetos em tramitação no Congresso Nacional que consideram prioritários para o setor. Eles participam da edição de 2023 do Seminário RedIndústria, uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Entre os participantes estiveram nove gerentes e técnicos da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Eles integraram quatro grupos de trabalho, que discutiram os seguintes temas: legislação trabalhista; infraestrutura, Direito de propriedade e contratos, inovação, assuntos internacionais e consumo; sistema tributário, custo de financiamento, MPE’s e integração nacional; e questões institucionais e meio ambiente.
No total, foram analisados pelos representantes do setor 668 proposições legislativas que têm algum tipo de impacto sobre a atividade industrial. Após o debate, chegou-se a cerca de 100 pautas prioritárias, que comporão a Agenda Legislativa da Indústria 2023. “A Agenda Legislativa da Indústria é o nosso principal instrumento de comunicação do setor com o parlamento e é elaborada a partir dos debates e dos posicionamentos colocados nestes dois dias de trabalho”, destacou o vice-presidente da CNI, Paulo Afonso.
Reforma Tributária
Ainda na etapa preparatória para o seminário, a Reforma Tributária havia sido o tema que recebeu o maior número de votos como pauta prioritária para a indústria. Esse também foi o principal assunto debatido no evento de abertura do Seminário RedIndústria, que contou com a presença de parlamentares. “É a reforma estrutural mais importante para a retomada de investimentos e do crescimento econômico”, afirmou Afonso.
O deputado federal e líder do governo, José Guimarães (PT/CE), ressaltou a necessidade de o país tratar deste tema emergencialmente: “Todo início do governo se fala em Reforma Tributária, e não sai porque entra a discussão do ICMS nos estados e o pacto federativo termina interditando um debate que deve interessar ao país. Se a gente não fizer a reforma tributária, o país não vai andar. Precisamos envolver todos os agentes econômicos e os governadores para apresentar uma proposta que interesse ao país”, disse.
O senador Eduardo Gomes (PL/TO) ressaltou a importância de, passadas as eleições e com o início dos trabalhos legislativos, o país começar um processo de negociação para aprovação das pautas importantes, cada um com a sua convicção. “Que os debates mais acirrados fiquem no período eleitoral e que a gente mude as palavras ressaca, revanche e revolta por reforma”, pontuou em alusão à necessidade de o país aprovar a Reforma Tributária.
Desenvolvimento sustentável
Projetos relacionados à sustentabilidade também estão no topo da lista de interesse da indústria, como a regulamentação do Mercado de Carbono e o Licenciamento Ambiental. “Em 2023, a atuação coesa da CNI com federações e associações será ainda mais importante, seja pela renovação do parlamento, seja pelos desafios postos de crescimento sustentável no novo contexto internacional, o que envolve esforços de reindustrialização de nosso país”, afirmou a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg.
Para o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), o Brasil precisa sair do papel de algoz da questão ambiental no mundo para ser vanguarda da economia de baixo carbono. “O Brasil com a legislação ambiental rigorosa que tem, como nenhum outro país, com a área de preservação ambiental sem paralelo, com uma matriz energética limpa, calcada no crescimento das fontes renováveis ou dos biocombustíveis, o Brasil pode ser vanguarda. Para isso, precisamos de um projeto de desenvolvimento”, pontuou.
Com informações da Agência de Notícias da Indústria