Maior investimento em rodovias do Brasil, o novo modelo de pedágios do Paraná vai transformar a logística de transportes do Estado. A opinião é da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), que acompanhou desde o início o processo de elaboração da proposta, cuja versão final foi anunciada nesta semana. Com investimentos previstos de R$ 44 bilhões em obras que vão ampliar e aumentar a segurança da malha viária, somada a uma redução significativa nos valores das tarifas, o projeto será fundamental para ampliar a competitividade do setor produtivo, trazendo benefícios para toda a economia paranaense.
O projeto, elaborado pelo Ministério da Infraestrutura, em alinhamento com o governo do Estado e participação da sociedade civil paranaense, abrange 3.372 quilômetros de rodovias que atravessam o Estado. “Tecnicamente, o modelo construído é muito bom, com um programa de obras consistente que elevará a qualidade e a segurança nas nossas estradas, colocando-as entre as melhores do Brasil e comparáveis a rodovias de países de primeiro mundo”, afirma o presidente da Fiep, Carlos Valter Martins Pedro. Ele destaca que os investimentos – que incluem 1.783 quilômetros de duplicações, sendo 90% realizadas até o sétimo ano de contrato – acontecerão mesmo com uma redução expressiva nos valores cobrados nas praças de pedágio.
A proposta prevê que as tarifas-base já cheguem aos leilões com um desconto médio de 30% em relação ao que é cobrado atualmente nas praças de pedágio. Como vencerá a licitação de cada lote quem ofertar a menor tarifa, a esse percentual se somará o deságio proposto pelas empresas participantes da concorrência. Segundo o governo estadual, a expectativa é que, ao final da licitação, os descontos das novas tarifas variem de 45% a 50%.
“Valores menores das tarifas, somados à modernização das estradas, resultarão em redução de custos de transporte de matérias-primas e mercadorias, tornando o produto paranaense mais competitivo”, explica Carlos Valter. “Isso se refletirá em mais investimentos produtivos no Estado, com a consequente geração de empregos e renda, trazendo benefícios para toda a economia”, completa o presidente da Fiep, acrescentando ainda que muitos postos de trabalho serão abertos no Paraná durante os períodos mais intensos de obras nas rodovias.
Seguro-usuário
Para garantir que as licitações sejam vencidas por consórcios com capacidade para realizar os investimentos previstos, o novo modelo anunciado esta semana estabelece que, ao ofertar descontos maiores nas tarifas, as empresas realizem também um aporte financeiro chamado de seguro-usuário. O seguro será proporcional ao percentual de desconto concedido à tarifa.
Segundo o governo estadual, no modelo acordado estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 18%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 18%. “Esse dispositivo é fundamental para garantir que as empresas terão condições de executar as obras”, diz o presidente da Fiep. “Posteriormente, esse aporte financeiro será utilizado nas próprias rodovias, podendo se reverter tanto em mais obras quanto em eventuais reduções futuras nas tarifas”, completa.