Os padrões de segurança devem ser dinâmicos e atuais, incorporando e valorizando inovações e tecnologias disponíveis para oferecer maior grau de proteção aos trabalhadores. Nesse sentido, o governo federal anunciou que, para 2020, serão promovidas mudanças em dois pontos relevantes para a temática de Segurança e Saúde no Trabalho (SST): as Normas Regulamentadoras (NRs) e a plataforma do eSocial.
Com 73 anos de atuação em SST, o Sistema Fiep, por meio do Sesi, possui uma equipe de especialistas no assunto, além de ter contato direto com as indústrias e conhecer de perto a realidade do setor produtivo. Por isso, acompanha com atenção esse processo de modernização das NRs e de alterações no eSocial.
Portal Informações em SST
Como as indústrias também precisam estar atentas a todas essas mudanças, foi lançado o portal Sesi – Informações em SST, acessado pelo endereço sesipr.org.br/informacoes-sst,. Com informações relevantes e confiáveis, o portal apresenta notícias e dados oficiais atualizados sobre o tema.
Além dessa ferramenta online, o Sesi também realiza workshops e seminários para a disseminação de informações. Promove ainda rodadas de consultas públicas nesse momento de atualização e modernização das normas em SST. As datas previstas para as mudanças e para consultas públicas estão disponíveis no portal.
O que muda no eSocial
Quanto ao eSocial – que é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas –, as mudanças objetivam diminuir a quantidade de informações repetidas e otimizar a rotina de trabalho das áreas que atuam com SST e recursos humanos. O eSocial será substituído por dois sistemas, sendo um exclusivo para envio de informações trabalhistas e previdenciárias e outro para questões tributárias e fiscais.
A partir de janeiro de 2020, será preciso transmitir as informações pela plataforma simplificada instituída pela Lei de Liberdade Econômica.
O que muda nas NRs
As 36 NRs que estão atualmente em vigor deverão ser revisadas, conforme cronograma divulgado pelo governo, como já foi o caso da NR 1, NR 2 (que foi extinta) e NR 12. As mudanças objetivam diminuir burocracias e custos, mas sem deixar de levar em consideração a segurança dos trabalhadores.
Além disso, como a maioria das normas foi criada nos anos 1970 e 1980 – e só cerca de 20% dos textos sofreu alterações desde então –, a revisão levará em conta também as mudanças ocorridas nas relações de trabalho nas últimas décadas. Hoje, já estão disponíveis inovações e tecnologias para oferecer um maior grau de proteção aos trabalhadores. Nesse ponto, a grande preocupação é aproveitar esse recurso e sempre garantir a segurança dos colaboradores das indústrias.
Para conhecer o portal Sesi – Informações em SST acesse:
sesipr.org.br/informacoes-sst