A Comissão Eleitoral da Fiep publicou, nesta sexta-feira (19), uma nota em que esclarece algumas questões relacionadas à condução do processo eleitoral em curso na entidade. No texto, é ressaltado o compromisso com a imparcialidade, legalidade, isonomia e transparência da eleição, destacando ainda que toda a documentação relacionada ao pleito está disponível no site da entidade. Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL
- O processo eleitoral da Federação tem seus ritos estabelecidos por dois normativos: o Estatuto e o Regulamento Eleitoral da Fiep. Cabe ressaltar que ambos foram aprovados, por unanimidade, pelo Conselho de Representantes da Fiep, em Assembleias Gerais Extraordinárias que ocorreram em anos passados, com presença expressiva dos delegados indicados pelos sindicatos filiados.
- A aprovação, tanto do Estatuto como do Regulamento Eleitoral, é resultado de uma ampla construção coletiva que envolveu inúmeras lideranças industriais. Qualquer alteração desses normativos depende de aprovação do Conselho de Representantes, com quórum qualificado, sendo que não podem sofrer modificações nos doze meses que antecedem o término de cada gestão.
- O Regulamento Eleitoral estabelece que a Comissão Eleitoral responsável por organizar todo o processo deve ser composta pelo presidente e pelo diretor secretário da Federação – membros natos –, além de três industriais de ilibada reputação, associados a sindicatos filiados à Fiep. Diz, ainda, que a Comissão deve ser presidida pelo presidente da Federação e secretariada pelo diretor secretário. Porém, em 19 de junho, diante de suas participações como candidatos em uma das chapas inscritas, ambos renunciaram as suas funções na Comissão, tendo sido nomeados dois outros integrantes da atual diretoria que não integram nenhuma das chapas.
- Enquanto membros da Comissão Eleitoral, o presidente e o diretor secretário da Fiep praticaram atos meramente ordinatórios, em cumprimento às regras eleitorais, e que foram, por unanimidade, ratificados pela Comissão Eleitoral, em sua nova composição.
- Um dos atos ordinatórios praticados pela Comissão Eleitoral foi a decisão de aceitar, para o registro das candidaturas, a entrega de cópias de documentos, com a intenção de desburocratizar o processo, permitindo o uso da tecnologia presente no cotidiano das pessoas, sendo que esse expediente foi amplamente utilizado pelas duas chapas inscritas.
- A Comissão Eleitoral reforça que, para garantir transparência ao processo, disponibiliza em seu site a íntegra do Estatuto e do Regulamento Eleitoral da entidade, assim como os editais, portarias, resoluções e atas decisórias referentes ao processo eleitoral deste ano. http://www.fiepr.org.br/eleicoes-fiep-2019/
- Por fim, a Comissão Eleitoral reforça o seu compromisso com a imparcialidade, legalidade, a isonomia e a transparência do processo eleitoral.
(a)Nelson Roberto Hübner
Presidente da Comissão Eleitoral da Fiep