A Federação das Indústria do Paraná (Fiep) e empresários ligados a diversos setores entregaram ao governo do Estado, nesta segunda-feira (18), ofícios em que pedem a prorrogação de incentivos fiscais que vencem entre os meses de abril e junho. Para os industriais, a medida é essencial para garantir competitividade desses segmentos diante dos concorrentes de outras regiões do país. O documento foi recebido pelos secretários da Casa Civil, Guto Silva, e da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior.
O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, explica que uma eventual não prorrogação dos incentivos pode impactar nos resultados das empresas de vários setores industriais. “Se precisarem absorver uma carga tributária maior, as indústrias desses segmentos automaticamente perdem competitividade, o que deve se refletir em fechamento de postos de trabalho, justamente em um momento em que ainda buscam se recuperar da crise dos últimos anos”, afirma Campagnolo.
Entre os setores que podem ser afetados estão fabricantes de itens que vão de alimentos e bebidas – como farinha de trigo, óleo de soja, café, sucos e vinhos – a painéis de madeira, passando por artigos têxteis e de vestuário, calcário agrícola ou até mesmo torres para linhas de transmissão. Há alguns anos, por decretos estaduais, esses setores receberam diferimentos nas alíquotas ou concessões de crédito presumido no ICMS. O problema é que as medidas têm prazo de validade e, caso sejam interrompidas, vão afetar os resultados das empresas.
“Indústrias de outros estados com que esses setores concorrem diretamente, como São Paulo e Santa Catarina, oferecem benefícios fiscais similares ou até maiores, e sem prazo de validade determinado”, explica o presidente da Fiep. “Estamos pedindo ao governo do Paraná que mantenha os incentivos para que as empresas tenham condições de competir no mercado, dando mais segurança aos empresários e aos trabalhadores desses setores”, completou.
Sobrevivência
Empresários que acompanharam as reuniões explicaram aos secretários que, em muitos casos, a manutenção dos incentivos é questão de sobrevivência. “O tratamento que temos hoje em nosso ICMS nada mais é do que a garantia de competitividade diante de outros estados”, disse o diretor executivo do Sindicato da Indústria do Trigo do Paraná (Sinditrigo), Roland Guth. Segundo ele, o Paraná possui hoje o maior parque moageiro de trigo do país, sendo responsável por 30% da produção de farinha de trigo nacional. No total, 60% dessa produção é vendida para outros estados, especialmente São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Mas, segundo ele, as vendas para essas regiões podem cair significativamente se os incentivos não forem prorrogados.
O mesmo acontece com o setor de bebidas. O presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas do Paraná (Sindibebidas), Fulgêncio Torres Viruel, afirma que, para alguns itens, o Paraná possui as maiores alíquotas de ICMS do país. “Com isso, muitas empresas paranaenses não conseguem se capitalizar para crescer. O que temos buscado é tentar equacionar essa tributação para nos tornarmos mais competitivos em relação a outros estados”, declara.
Grupos de trabalho
As reivindicações apresentadas pela Fiep e pelos industriais foram bem recebidas pelos secretários. O assunto ainda vai ser analisado pelo governo, mas a tendência é que os incentivos sejam prorrogados por mais alguns meses. Ao mesmo tempo, deverão ser criados grupos de trabalho entre representantes das secretarias e do setor produtivo para discutir o real impacto dos diferimentos fiscais tanto para a arrecadação estadual quando para o desempenho dos segmentos. “O governo está determinado a buscar soluções porque é uma questão de geração de empregos”, disse o secretário da Casa Civil, Guto Silva. “Não somos inimigos do setor produtivo”, acrescentou.