O investimento em Segurança e Saúde do Trabalhador tem sido significativo no Brasil nos últimos dez anos. Muitas empresas já perceberam que, mais do que cumprir as normas estabelecidas, garantir colaboradores seguros e saudáveis é uma forma de aumentar a produtividade e competitividade, melhorando seus resultados.
Estabelecer boas práticas que minimizem os riscos de acidentes e melhorem a saúde dos colaboradores, diminuindo assim os afastamentos, é também uma forma de reduzir custos para as empresas. Isso porque, desde 2010, a contribuição paga por elas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho é calculado por meio do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
O FAP varia anualmente. É calculado sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social. Pela metodologia do FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o FAP aumenta a bonificação das empresas que registram menos acidentes, que podem ter uma redução de até 50% na alíquota devida, calculada sobre a folha de salários.
Mudanças no cálculo
No início deste ano, houve uma importante mudança no FAP. Foram retirados do cálculo os chamados acidentes de trajeto – aqueles que ocorrem no caminho da residência para o trabalho e vice-versa, utilizando qualquer meio de locomoção, seja particular ou público. Também houve exclusão dos acidentes de trabalho sem concessão de benefícios, com exceção daqueles que resultam em óbito. E saem ainda da fórmula de cálculo as rescisões por justa causa, encerrando-se a autonomia dos sindicatos para promover o desbloqueio.
A medida corrige uma distorção e deve reduzir o surgimento de conflitos administrativos e judiciais. Além disso, efetivamente prestigia as empresas que investem e têm resultados na prevenção de acidentes no trabalho, o que é o principal objetivo do FAP.
Apoio à indústria
A indústria paranaense conta com o apoio do Sesi para implementar um processo de gestão sobre o FAP. A instituição oferece uma consultoria em que as empresas recebem toda a orientação necessária sobre o assunto, abrangendo também a questão dos nexos técnicos previdenciários que interferem no cálculo do fator – o Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho (NTP) e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).
Mais do que isso, o Sesi é atualmente o maior parceiro da indústria paranaense no desenvolvimento de ações e na busca de soluções voltadas para o bem-estar do trabalhador. Isso porque entende que uma indústria saudável é feita com trabalhadores saudáveis. A instituição disponibiliza uma série de serviços para que as empresas garantam mais qualidade de vida para seus colaboradores e muito mais produtividade e resultados para seus negócios.
Conheça alguns dos serviços ofertados pelo Sesi no Paraná:
• Consultoria em Segurança e Saúde no Trabalho com foco na NR´s
• Consultoria em E-Social
• Consultoria FAP/NETP
• Consultoria Passivos Trabalhistas
• Gestão do absenteísmo / Gestão dos afastados pela Previdência
• Higiene Ocupacional
• Laudo técnico das condições ambientais no trabalho (LTCAT)
• Laudo de insalubridade NR-15
• Laudo de periculosidade NR-16
• Análise ergonômica do trabalho NR-17 e consultoria em ergonomia
• Programas Integrados (PPRA/PCMSO)
Para saber mais sobre essas e outras soluções, acesse:
sesipr.org.br/para-empresas/seguranca-e-saude-no-trabalho