O Centro Internacional de Negócios (CIN) do Sistema Fiep apresentou ontem (9) para empresários paranaenses a nova forma de emitir certificados de origem. O documento, que garante a origem dos produtos para exportação, passará a ser emitido unicamente de maneira digital e on-line, facilitando o processo e garantindo mais segurança e agilidade no envio das informações, além de reduzir os custos deste procedimento. A apresentação aconteceu de durante o Workshop “Assessoria Aduaneira, Regime Origem e Performance Exportadora” realizado pelo CIN, no Cietep, em Curitiba.
A emissão digital do documento, que identifica o país de origem na exportação de produtos, será realizada através do Sistema COD Brasil em todos os estados brasileiros. Segundo Felipe Spaniol, analista de políticas da indústria e consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a versão eletrônica dos certificados de origem segue rígidos padrões de segurança estabelecidos pela Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e padroniza o documento em rede nacional. “A emissão digital dos certificados, através de um único sistema, significa levar a mesma qualidade de atendimento a empresas de todo o país. Trata-se de uma plataforma única implantada pela CNI e suportada pelas federações de indústria”, disse.
O certificado de origem digital que está sendo implantada no Brasil já é usado em países como o México, Chile e Colômbia. “A informatização dos certificados é a primeira fase desse processo. Queremos em breve possibilitar também a digitalização de assinaturas, facilitando ainda mais para o empresário que quer exportar seu produto”, conta Spaniol, que considera o momento importante para o estabelecimento de um novo patamar de qualidade e oportunidade para ação sistêmica, com o compartilhamento destas competências. “O processo é mais rápido, diminui custos, tem maior segurança e inovação na emissão do certificado de origem”, disse.
A analista de exportação e importação da montadora Renault, Ana Amélia Abujamra, considerou positivas as expectativas quanto ao uso dos certificados de origem de forma digital. “Temos um número grande de documentos. No ano chegamos a 12 mil emissões. Acredito que o processo, no começo, vai exigir uma força tarefa no sentido de entender o funcionamento do sistema digital, mas que depois irá facilitar o processo como um todo”, avaliou.
Vantagens do certificado de origem – A representante da Receita Federal, Janete Macena, falou sobre a importância do certificado de origem sob o aspecto tributário. Segundo ela os certificados emitidos no Brasil vão para outros países e com eles é possível obter mais acordos comerciais e vantagens nos tributos. “É uma relação de troca”, afirmou, exemplificando as vantagens na redução da alíquota, o imposto sobre a exportação. “Quando o Brasil permite a entrada de um produto do México, por exemplo, com vantagens sob os impostos de exportação, o mesmo acontece no outro país, e a redução de impostos para exportar podem ser reduzidos pela metade ou mais para empresas brasileiras”, conta.
Com a emissão dos certificados de origem os empresários conseguem atestar oficialmente o país de origem da mercadoria exportada. “Isso significa ampliação do acesso aos mercados externos”, disse.
Outro aspecto destacado foi o conhecimento das regras de origem para a emissão de documentos, evitando problemas no momento da exportação. “É necessário conhecer bem as regras estabelecidas no Brasil e também em outros países, principalmente aquele que se pretende exportar”, completou Janete.
Importância da exportação – O consultor em comércio internacional, Sérgio Pereira, apresentou durante o workshop um panorama da exportação e internacionalização da economia no Brasil e no mundo, alertando que a exportação é positiva tanto para empresas como para o país. “A exportação significa uma diversificação dos riscos, aumento da produção, melhora da qualidade, possibilidade de incentivos fiscais e acesso a financiamentos mais competitivos”, afirma.
Segundo ele, o Brasil possui 6 milhões de empresas, no entanto apenas 20 mil exportam seus produtos. “Esse número ainda é baixo e é necessário mais empresas tentando o crescimento no mercado internacional”, afirmou. Pereira complementou sua apresentação com exemplos de países bem sucedidos na área de exportação, como a China. “O país investiu em educação e infraestrutura e essa estratégia está gerando resultados na exportação”.
Para ele o Brasil precisa desenvolver a sua logística, diminuir o conservadorismo e a concentração em poucos mercados. “O mercado interno é mais confortável na visão dos empresários, mas há muito que fazer lá fora, com a exportação”, revelou. O consultor atentou também para o aumento da educação, com a preparação de profissionais para atuar no setor de exportação.
Segundo o Vice-Presidente do Sistema Fiep, Rommel Barion, a Federação das Indústrias do Paraná em conjunto com o CIN e o Conselho Temático de Exportação está trabalhando para o desenvolvimento de políticas empresariais para a exportação. Barion também enfatizou a necessidade de cooperação e atuação sinérgica voltada para o mercado internacional “Queremos melhorar o quadro de exportações, incentivando mais empresários e evitando o comodismo devido à falta de uma política empresarial estabelecida”.