O Conselho Temático de Assuntos Tributários, instalado em abril pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), recebe nesta quinta-feira (12), em sua segunda reunião ordinária, o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. Ele apresentará os incentivos oferecidos pelo programa Paraná Competitivo, que tem o objetivo de atrair investimentos para o Estado, e falará sobre o Decreto nº 855, assinado em março deste ano, que introduziu alterações no regulamento do ICMS, suspendendo benefícios para alguns setores.
A reunião desta quinta tratará ainda da tramitação de propostas de reforma tributária no Congresso Nacional. O assunto será abordado pelo deputado paranaense Edmar Arruda (PSC), membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.
O vice-presidente da Fiep e coordenador do Conselho Temático de Assuntos Tributários, Edson Luiz Campagnolo, afirma que as explanações tanto do secretário Luiz Carlos Hauly – que como parlamentar teve boa parte de sua atuação voltada para questões tributárias – quanto do deputado Edmar Arruda serão importantes para fornecer subsídios à atuação do fórum. “Buscar a aproximação com as diferentes esferas de governo é essencial para entendermos o cenário em que está inserido o processo de Reforma Tributária”, afirma Campagnolo.
Instalado oficialmente em abril, o Conselho Temático vai analisar o impacto da carga tributária brasileira sobre o setor produtivo e a sociedade em geral, além de trabalhar na elaboração de propostas que contribuam para a efetivação da reforma tributária. Apesar da articulação da Fiep, o fórum é aberto a toda a sociedade e já conta com a participação de 30 entidades representativas. A reunião desta quinta-feira começa às 15 horas, no Cietep (Av. Comendador Franco,1.341 – Jardim Botânico – Curitiba).