
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) reuniu pela primeira vez, nesta segunda-feira (6), em Curitiba, o seu novo Conselho Temático de Assuntos Legislativos. O fórum vai atuar no monitoramento de projetos de lei de interesse da indústria que tramitam no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, além de propor medidas que contribuam para o pleno desenvolvimento do setor produtivo do Estado. Inicialmente, o grupo vai concentrar esforços em duas frentes principais: uma aproximação com o novo governo estadual, a fim de inserir o empresariado nas discussões sobre o salário mínimo regional; e a mobilização do setor industrial paranaense em torno da tramitação da proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O coordenador do novo Conselho Temático, Sebastião Ferreira Martins Júnior, que é também vice-presidente da Fiep, ressalta o caráter inovador do Conselho Temático de Assuntos Legislativo, que em sua composição conta com representantes dos mais variados setores industriais. “Com isso teremos um fórum muito qualificado para discutir qualquer tema de interesse da indústria”, afirma.
Martins Júnior diz ainda que, além de acompanhar a tramitação de projetos de lei que afetam o setor industrial – trabalho que hoje já é feito pelo Departamento de Assuntos Legislativos da Fiep – o Conselho Temático vai atuar de forma proativa. “Nossa ideia é também propor medidas para a melhoria do ambiente de negócios no Paraná e no Brasil”, explica.
Durante a primeira reunião, foram definidas duas prioridades que devem ganhar atenção especial do Conselho em seus primeiros meses de atuação. A primeira, de âmbito estadual, é buscar uma aproximação com o governador eleito Beto Richa (PSDB). “Queremos sugerir que as propostas relacionadas ao salário mínimo regional sejam sempre discutidas por uma comissão tripartite, que inclua representantes dos empresários, dos trabalhadores e do governo do Estado”, afirma Martins Júnior.
Além disso, o Conselho pretende reforçar a mobilização do empresariado paranaense em torno das discussões da proposta da redução da jornada de trabalho. O projeto de lei esteve próximo de ser votado no Congresso Nacional este ano e deve voltar à pauta no início de 2011. “Vamos retomar nossa campanha pela livre negociação entre trabalhadores e as empresas. Devemos atuar em três frentes: mobilizando o empresariado, conscientizando os trabalhadores e dialogando com a bancada paranaense”, diz o coordenador.
Além das ações prioritárias, o Conselho Temático de Assuntos Legislativos vai trabalhar para aproximar o setor industrial dos deputados estaduais e federais e dos senadores eleitos pelo Paraná. O grupo pretende realizar encontros periódicos com os parlamentares, inclusive com reuniões regionalizadas em que serão debatidas as prioridades de diferentes pólos do Estado.