Cada país, estado e município deve ter um projeto de desenvolvimento cujo objetivo primordial é proporcionar um ambiente favorável ao engajamento das pessoas em empreendimentos que geram riqueza e bem-estar para a comunidade. E estes empreendimentos devem nascer com a marca da sustentabilidade, aproveitando os recursos e as potencialidades locais. Inclusive a extraordinária criatividade humana que felizmente se distribui igualmente na geografia.
Se o poder de gerar riqueza está dentro de nós, na nossa imaginação e criatividade individual e coletiva, o poder de multiplicar esta riqueza está na nossa capacidade de cooperação. É na união, no associativismo e na atuação coletiva que encontramos a força das empresas e das comunidades.
O Sistema FIEP tem feito a sua parte, como agente catalisador de diversas ações que apóiam o fortalecimento das lideranças locais, visando transformá-las em agentes de transformação das regiões e, principalmente, das cidades.
Essas ações, reunidas no eixo estratégico denominado Cidades Inovadoras, mobilizam cerca de mil profissionais atuando sistematicamente e mais de 120 mil voluntários, espalhados por todo o Estado.
A iniciativa Redes de Desenvolvimento Local, por exemplo, leva aos bairros das cidades agentes que ajudam os moradores a traçar um plano de ação para melhorar a qualidade de vida na localidade, em um processo discreto, mas transformador.
Como a busca pelo bem-estar depende de um governo capaz de ouvir a população, com uma gestão transparente e qualificada, desde o início do ano a Fiep coordena em Curitiba o trabalho do Centro Internacional de Formação de Atores Locais (Cifal), ligado ao Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar), e que capacita gestores públicos.
Outra ação importante e reconhecida internacionalmente é o Movimento Nós Podemos Paraná, liderado pela Fiep, que propôs antecipar no Estado o cumprimento dos Objetivos do Milênio (ODM), criados pela ONU. O prazo estabelecido era 2015, mas o Paraná deve atingir já neste ano, sete dos oito objetivos do milênio. Há uma semana, esta experiência foi destacada na Assembleia Geral da ONU como a mais relevante do mundo.
O sucesso do Nós Podemos só foi possível com a articulação de uma rede de mais de 100 mil voluntários presente em todos os 399 municípios do Paraná. E com o importante apoio do Observatório Regional de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), que mantém um banco de dados sobre os ODM.
O mais novo projeto do Sistema Fiep tem como palco de atuação os municípios. Chamado de Cidades 2030, coloca à disposição das cidades uma metodologia para criar um plano de desenvolvimento de longo prazo. Em março, entregamos o plano de ação do Curitiba 2030 e já estamos articulando o Londrina 2030.
Sabemos, porém, que é preciso avançar nas mudanças legais que propiciem o aprofundamento do desenvolvimento iniciado no interior das próprias comunidades. E isto só será possível com um Novo Pacto Federativo que devolva às cidades recursos e poderes regulatórios.
Enquanto a União vem concentrando cada vez mais poderes, os estados e, especialmente, os municípios sofrem enfraquecimento, em um processo de quase “asfixia”. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), de todos os impostos e tributos arrecadados atualmente no Brasil 70% vão para os cofres da União, 25% para os estados e somente 5% para os municípios. No entanto, cabe aos municípios a manutenção de boa parte das ações nas áreas da saúde pública, educação, segurança pública e assistência social, dentre outras, sem contrapartida financeira.
O nosso desenvolvimento equilibrado e sustentável depende do ajuste dessas distorções. É imperativo rediscutir, com transparência e coragem um novo Pacto Federativo que certamente deve passar pela reforma fiscal e tributária.
Hoje completamos uma trilogia desta coluna: o imperativo do voto distrital misto para regenerar a representação política; a necessidade de uma gestão pública inovadora e responsável; e o desenvolvimento equilibrado e inclusivo de todas as cidades e localidades. Três pilares que acredito serem bases estruturantes do desenvolvimento sustentável, democrático e ético que sonhamos.
Rodrigo da Rocha Loures, presidente