clique para ampliar   Cláudio Scliar, do MME: governo quer mudar royalties da mineração (Foto: Mauro Frasson) |
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Cláudio Scliar, defendeu nesta quinta-feira (26), durante o 3º Seminário da Indústria Mineral Sustentável do Paraná, a criação de um novo modelo para a mineração brasileira. Em sua opinião, é preciso rever a política de cobrança de royalties, que atualmente não funciona como um incentivo à industrialização das matérias-primas no País, e criar uma Agência Nacional de Mineração para regular o setor.
“Precisamos pensar em um novo modelo que incentive a criação de renda e empregos no País. O sistema atual é o mesmo há décadas, enquanto a legislação em outros setores se modernizou”, disse. Ele lembrou que o governo redigiu dois projetos de lei para o setor e que, se aprovados, eles darão uma nova cara para a mineração. As principais mudanças estariam na cobrança de royalties, que poderia se tornar maior em matérias-primas brutas do que nas beneficiadas, e na outorga das lavras, que passariam a ter prazos mais curtos e a exigência da exploração.
Além de defender a nova regulação, o secretário do MME disse que o governo voltou a investir no planejamento para o setor. Está sendo elaborado o Plano Nacional de Mineração, que entrará em consulta pública, para mostrar as prioridades da atividade mineral até 2030. Em outra frente, têm sido investidos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em estudos geológicos em todo o País. A meta é ter quase metade do território nacional estudado nos próximos 20 anos. “A mineração passou a ser vista como parte da infraestrutura do País. Precisamos conhecer o território para aproveitar bem os recursos naturais”, completou.
Tecnologia – Para elevar a qualidade da produção mineral, os estudos feitos pelo governo devem ser acompanhados de investimentos das mineradoras. Na opinião do geólogo José Manoel dos Reis Neto, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde dirige o Laboratório de Análises de Minerais e Rochas (Lamir), a indústria mineral especializada em materiais não-metálicos investiu pouco nas últimas décadas e deixou de agregar valor a seus produtos. “Muitas vezes quem faz a seleção de um mineral na boca da mina é o operador da retroescavadeira, e não um técnico. A indústria perde com isso”, afirmou o professor em uma palestra durante o seminário.
Reis Neto conta que o laboratório da UFPR comprou equipamentos para fazer análises da qualidade das rochas de olho na demanda das mineradoras da região metropolitana de Curitiba, onde há dezenas de empresas de calcário. “A tecnologia está aí, mas a demanda não veio. Essas empresas poderiam aperfeiçoar a produção, reduzir o consumo de energia e explorar nichos de mercado de acordo com as características dos minerais com os quais trabalham”, defendeu o professor.
O 3º Seminário da Indústria Mineral Sustentável do Paraná é promovido pelo Conselho Setorial da Indústria Mineral da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e segue até esta sexta (27). O evento acontece no Expo Unimed, em Curitiba, dentro da programação da 1ª Expominerais – Feira da Indústria Mineral.