Noventa líderes, entre empresários, trabalhadores, acadêmicos e representantes de organizações sociais reunidos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES) uniram-se ao longo dos últimos sete anos para elaborar propostas que ajudaram a sustentar o atual ciclo de desenvolvimento do Brasil.
Desde que o CDES foi criado, em 2003, os conselheiros vêm contribuindo de forma decisiva com a formulação das políticas públicas que ajudaram a construir esse novo País. O período de evolução nos dois mandatos do presidente Lula foi marcado pela estabilidade econômica, pela geração de empregos, pelo avanço dos indicadores sociais e econômicos e, principalmente, pela redução expressiva da desigualdade social, considerada pelos conselheiros o maior impedimento para o desenvolvimento. O Brasil emergiu mais forte da maior crise econômica internacional dos últimos 70 anos.
Encontrado o caminho para continuarmos a reduzir as disparidades sociais, os desafios da nova década mostram-se enormes. Diante disso, o CDES aprovou a Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento. Os conselheiros não pretendem minimizar os problemas internos e externos num momento em que a crise econômica financeira ainda gera instabilidade, especialmente no exterior. Mas acreditam que o Brasil conquistou bases econômicas sólidas e credibilidade internacional para novos saltos.
A realidade atual e o futuro pedem novas diretrizes. A sociedade do conhecimento muda paradigmas e exige investimentos constantes em pesquisa e inovação. Além disso, é imperativo buscar transformações na educação. A nova classe média brasileira também traz novas exigências para o País em termos de serviços públicos de qualidade, de acesso à informação, à moradia e à inclusão digital.
Resultado do diálogo social empreendido pelo Conselho nos últimos sete anos, a Agenda mostra quais são os pontos considerados essenciais pelos líderes para que o Brasil prossiga o seu caminho em direção ao crescimento econômico com inclusão social, superação da pobreza e inserção ativa na economia internacional e nas melhores práticas de governança global.
São nove os eixos considerados prioritários: 1) os novos horizontes da educação; 2) os desafios do Estado democrático e indutor do desenvolvimento; 3) a transição para a economia do conhecimento; 4) o trabalho decente e inclusão produtiva; 5) o padrão de produção para o novo ciclo de desenvolvimento; 6) o potencial da agricultura; 7) o papel da infraestrutura (transportes, energia, comunicação, água e saneamento); 8) a sustentabilidade ambiental ; 9) a consolidação e ampliação das políticas sociais.
O Brasil só conseguiu vencer de forma sustentável seus desafios quando a relação entre governo e sociedade civil foi capaz de consolidar consensos que superassem polarizações partidárias e visões específicas de determinados setores. Foi assim com a conquista da redemocratização e da estabilidade da economia e com a ampliação de políticas e direitos da cidadania.
Agendas como esta do CDES são documentos abertos em perene processo de aperfeiçoamento, por isso é fundamental a abertura para as nossas diversidades regionais. O Conselho a apresentou na última quinta-feira (15), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), e repetirá esta experiência em outras regiões.
O CDES é um conselho consultivo da presidência da República que reflete a rica heterogeneidade social brasileira. O Paraná tem condições de ser um dos líderes nessa nova era de prosperidade. O Estado combina a pujança do agronegócio com a agricultura familiar. Conta com indústrias inovadoras, educação de qualidade e políticas sociais e de urbanização avançadas. É natural, portanto, que os líderes e empresários paranaenses sejam conclamados pelo CDES a discutir e a propor soluções para as políticas públicas do Brasil.
*Alexandre Padilha é ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República
** Rodrigo da Rocha Loures é presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República