Representantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) participaram na tarde desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, em Curitiba, de uma audiência pública que discutiu a proposta do governo do Estado de reajuste nos valores do salário mínimo do Paraná. A audiência, no entanto, não chegou ao seu final, já que o deputado Durval Amaral (DEM), que presidia a sessão, decidiu encerrá-la por conta das constantes vaias que representantes das centrais sindicais de trabalhadores destinavam aos oradores da classe empresarial. Para a Fiep, a interrupção mostra que a discussão sobre o piso regional precisa ser ainda mais aprofundada antes que vá à votação, para que se chegue a uma proposta equilibrada e benéfica tanto para o setor produtivo quanto para os trabalhadores do Estado.
A audiência pública desta quinta foi a segunda promovida pela Assembleia para debater a proposta do mínimo – a primeira foi realizada na semana passada, em Foz do Iguaçu. A sessão foi aberta com os pronunciamentos de representantes da Secretaria de Estado do Trabalho e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Em seguida, falou o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Ardisson Naim Akel, que defendeu uma análise técnica sobre o reajuste do piso regional e propôs a criação índices menores para pequenas empresas e determinadas regiões do Estado. Durante o pronunciamento de Akel, foram ouvidas as primeiras vaias, seguidas de pedidos de respeito por parte do deputado Durval Amaral.
Na sequência, manifestou-se o presidente da Força Sindical no Paraná, Sérgio Butka. A polêmica aumentou durante a fala da presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Avani Slomp, que alertava sobre o fato de o reajuste do mínimo nos índices propostos pelo governo do Estado poder trazer prejuízos para a economia paranaense. “Os custos impostos aos empresários acabam voltando para o consumidor e, por isso, não entendemos que um salário maior trará mais consumo, já que tudo ficará mais caro”, disse Avani. “Somos sim favoráveis à livre negociação e não entendemos ser preciso engessar a Constituição”, acrescentou.
As declarações da presidente da ACP geraram mais vaias por parte dos trabalhadores, que se intensificaram quando ela pediu mais um minuto para concluir seu pronunciamento. Outra vez, o deputado Durval Amaral pediu que a plateia respeitasse quem estivesse se manifestando e declarou que encerraria a audiência em caso de novas vaias. Como elas continuaram, Amaral declarou encerrada a sessão.
Mais diálogo
Para o vice-presidente da Fiep, Hélio Bampi, que seria o terceiro representante da classe empresarial a se pronunciar na audiência, a decisão do deputado foi acertada. “Protestos são legítimos, mas é preciso ter respeito quando uma pessoa está se manifestando. O encerramento da audiência foi necessário para não aumentar ainda mais os calores da plateia. Foi uma decisão equilibrada porque não houve respeito à representante que estava falando naquele momento”, declarou.
Mais do que isso, Bampi considera que a interrupção da audiência mostra que a necessidade de uma discussão ainda mais ampla sobre a proposta de reajuste do mínimo regional. “Deve haver um maior diálogo para que se chegue à melhor proposta para todas as partes”, disse.
O vice-presidente da Fiep defende também que a livre negociação entre empresários e trabalhadores é o melhor caminho para se buscar um consenso sobre índices de reajustes salariais. “Os setores produtivos são bastante diversificados e não tem sentido impor pisos para todo o Estado. A solução é cada setor dialogar com cada uma das categorias de trabalhadores, representados por seus sindicatos, e negociar uma convenção coletiva, da mesma forma como já vem acontecendo de maneira muita produtiva no Paraná”, justificou. “A realidade negociada entre as partes é sempre mais inteligente do que a imposição”, concluiu.
Pelo projeto enviado pelo governo do Estado à Assembleia, o salário mínimo paranaense terá reajustes que variam de 11,9% a 21,5%, dependendo da categoria profissional a que pertence o trabalhador. Os incides são bastante superiores ao da inflação registrada no último ano, que ficou em 4,18%, segundo o INPC. Caso a proposta seja aprovada, o novo valor do salário mínimo regional passará das atuais variações de R$ 605,52 a R$ 629,45 para R$ 663,00 a R$ 765,00.