clique para ampliar   Micro e pequenas indústrias são maioria no setor no Paraná (Foto: Gilson Abreu) |
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) recebeu com otimismo o anúncio por parte do governo federal, da criação de um programa nacional de distribuição de uniformes escolares. A notícia foi anunciada na última semana pelo presidente Lula. O Ministério da Educação (MEC) prepara um pregão nacional para que governos estaduais e municipais adquiram e distribuam uniformes escolares a alunos da rede pública a partir de 2010. O MEC também poderá custear parte dessa aquisição.
O programa atende a uma antiga reivindicação da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção. “Trata-se de uma boa sinalização do governo à indústria têxtil e de confecção nacional, que gera empregos e necessita de mão-de-obra intensiva”, afirma o vice-presidente da Fiep e membro da Frente Parlamentar Edson Campagnolo. “Essa deve ser uma ação planejada para atender as expectativas das micro, pequenas e médias empresas do setor”, completa o empresário.
Na avaliação de Campagnolo, o programa necessita ser regionalizado. “Uma licitação nacional não atende as empresas menores. Este programa deve ser planejado de forma que empresas de todos os tamanhos possam participar e se tornar fornecedoras”, diz. De acordo com o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação José Carlos Dias de Freitas, o alcance da distribuição do programa ainda é incerto, pois depende do volume de recursos investido por municípios, estados e pelo próprio governo federal.
Indústria nacional – Segundo Campagnolo, um dos aspectos mais importantes do programa é que ele privilegie a indústria nacional, e não abra espaço para mercadorias importadas: “É preciso se criar mecanismos para que não sejam os produtos importados que ocupem este espaço, privilegiando a indústria brasileira, que já sofre forte concorrência no mercado internacional”, afirma o diretor da entidade.
Antes de o programa entrar em vigor, o governo promete realizar uma série de audiências públicas para ouvir sugestões da sociedade civil organizada. “Será importante apontar alguns caminhos para que o MEC faça as regulamentações desejadas. A Abit e os sindicatos empresariais estarão preparados para atender as expectativas da indústria”, completa Campagnolo.
No Paraná, há mais de 5,4 mil indústrias ligadas ao setor têxtil, a maioria micro e pequenas empresas. O setor emprega cerca de 90 mil pessoas em todo o Estado, o que representa 7% do total de trabalhadores do setor têxtil de todo o Brasil.