A cada ano, cresce o número de empresários preocupados em garantir a proteção legal de tecnologias ou produtos inovadores e de novas marcas. O Senai Paraná tem observado um aumento anual de 50% nos atendimentos de seu Serviço de Propriedade Intelectual, área que elabora processos para registros de marcas, desenho industrial, pedidos de patentes, contratos de tecnologia e direitos autorais.
Tão importante quanto o investimento em inovação, o registro adequado de uma tecnologia, de um produto ou de uma marca pode gerar vários benefícios à empresa. “Esses bens não físicos são negociáveis no mercado. Quando é feito o registro, você passa a ter exclusividade sobre aquela marca ou tecnologia, podendo garantir vantagem competitiva para a empresa e a possibilidade de licenciamento para terceiros”, explica a advogada Heloisa Cortiani de Oliveira, analista técnica do Senai.
Além dos benefícios competitivos e financeiros que uma patente pode trazer à empresa, Heloisa ressalta a função social do registro das inovações. “As patentes, por exemplo, têm prazos de exclusividade de 15 a 20 anos. Depois disso, passam para domínio público, o que contribui com o desenvolvimento tecnológico”, explica.
Criado em 2005 para atender tanto a indústria quanto o público interno do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), desde maio o Serviço de Proteção Intelectual é mais um dos serviços técnicos e tecnológicos oferecidos pelo SENAI Empresas. Atualmente, a área realiza em média 50 atendimentos por mês, que vão desde orientações até os processos propriamente ditos para registros ou pedidos de patentes.
Os clientes são, em geral, pequenas e médias empresas, que procuram o serviço para proteger marcas, produtos ou inovações tecnológicas que desenvolveram. Quando é contratado, os técnicos do Senai fazem uma busca de anterioridade para verificar se já existe algo parecido registrado. No caso de patentes de produtos, por exemplo, é necessário atender a três requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Constatado o ineditismo e a aplicabilidade do produto ou tecnologia, o Serviço de Propriedade Intelectual cuida de todo o processo para obtenção de patentes, o mesmo valendo para marcas e desenho industrial.
Proteção contra cópias
Foi o que ocorreu com a indústria de alimentos El Shadai, de Chopinzinho, no Sudoeste do Paraná. Em parceria com o Senai, a empresa desenvolveu uma massa ultracongelada para bolo inglês. O novo produto, comercializado sob a marca Delice Dorê, ampliou em dez vezes o prazo de validade da massa, facilitou a logística de distribuição e quadruplicou a produtividade da empresa.
Para Carlos Bazanella, proprietário da El Shadai, a tecnologia desenvolvida pela empresa após investimentos em pesquisa não poderia ficar desprotegida. Por isso, ele procurou o SENAI Empresas para patentear a ideia. “Quando você investe em pesquisa, todos estão prontos para copiar. Com a patente, ficamos mais protegidos contra cópia da nossa tecnologia. Isso deveria ser feito por todas as empresas”, afirma Bazanella.
Segundo o empresário, o trabalho do Serviço de Propriedade Intelectual foi fundamental para garantir uma maior tranquilidade para sua indústria. “Foi um trabalho bem realizado. A partir do momento em que passamos as informações ao Senai, eles fizeram todo o processo e garantiram a patente”, declara.
Facilidade
Para facilitar o acesso ao Serviço de Propriedade Intelectual do SENAI Empresas, a contratação pode ser feita por meio do Cartão BNDES, que libera crédito a micro, pequenas e médias empresas. Entre suas vantagens, o cartão possibilita pagamento com prestações fixas e iguais, e prazo de três a 48 meses para quitação. Além disso, a taxa de juros aplicada é bastante atrativa quando comparada às obtidas pelas empresas no mercado financeiro.
No início deste mês, foi fechada a primeira venda de um serviço por meio do cartão. A contratação foi feita por uma empresa do Rio de Janeiro, que pretende patentear um de seus produtos. Inicialmente, será feita a busca de anterioridade para saber se a tecnologia aplicada já existe. Caso o produto seja patenteável, o SENAI Empresas fará a redação e cuidará de todos os trâmites do pedido de patente.
Serviço
Para mais informações sobre o Serviço de Propriedade Intelectual do SENAI Empresas, entre em contato:
Telefone: 0800 643 7475