clique para ampliar   Exportadores puderam conhecer melhor o Certificado de Origem Digital (Foto: Rogério Theodorovy) |
Empresários paranaenses conheceram nesta quarta-feira (26), em Curitiba, as vantagens do Certificado de Origem Digital (COD), versão online do Certificado de Origem, documento indispensável em qualquer atividade exportadora. Dentre os benefícios do novo sistema destacam-se a rapidez e a segurança nas transações. “O Certificado de Origem Digital só traz contribuições para o empresário exportador. Os dados só precisam ser preenchidos uma vez, o que diminui a quantidade de erros, e o processo torna-se mais dinâmico: o que antes demorava até dois dias, agora pode ser feito em cerca de 15 minutos”, explicou o analista de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Pablo Cesário.
No Paraná, uma das entidades que emite o Certificado de Origem é a Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN). “O Certificado de Origem Digital é uma inovação oferecida pelo CIN às empresas paranaenses que auxilia o exportador neste momento de crise, diminuindo o tempo de espera e reduzindo custos”, diz a coordenadora do CIN, Janet Pacheco. O sistema online está disponível para utilização desde maio.
O Certificado de Origem é o documento pelo qual o exportador declara que a mercadoria a ser exportada cumpre as exigências estabelecidas pelos acordos de complementação econômica entre os países, assim como as normas de origem para cada acordo em questão. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) apontam que, em 2008, foram emitidos mais de 500 mil Certificados de Origem em todo o país, sendo a metade para países da América Latina.
“O Certificado de Origem Digital representa um marco na evolução dos serviços prestados pela Fiep, através do CIN, aos exportadores paranaenses”, disse o coordenador do Conselho Temático de Comércio Exterior da Fiep, Ardisson Akel, ressaltando a importância de diversificar os produtos paranaenses que vão para o exterior. “Nossas exportações se concentram em commodities e possuem baixo valor agregado. Temos que começar a exportar produtos industrializados e aumentar o rol de parceiros”, afirmou.
Maruska Aguiar, coordenadora geral de regimes aduaneiros do departamento de negócios internacionais do MDIC, destacou que o projeto-piloto para o desenvolvimento do COD começou a ser desenvolvido em 2004, numa parceria com a Associação Latino-americana de Integração. “É um processo demorado, visto que os emissores do certificado e as aduanas que irão recebê-lo precisam adaptar seus sistemas para o modelo econômico. O que acontece hoje não é o processo completo de certificação de origem digital, visto que a maioria dos exportadores ainda não possui a assinatura digital. Com isso, é necessário imprimir o certificado e levar a uma entidade credenciada a emitir o certificado”, explicou.
A coordenadora disse que entidades que emitem o certificado e aduanas têm até dezembro de 2009 para se adaptar ao sistema digital. “A partir de janeiro de 2010 estaremos prontos para aceitar e enviar Certificados de Origem Digitais para diversos países, com destaque para o Uruguai, Argentina, Chile, México e Colômbia”.
Auxílio – O CIN disponibiliza, em seu site, uma apostila com o passo a passo para a emissão do Certificado de Origem Digital. Além disso, o Centro Internacional de Negócios oferece treinamento, consultoria e apoio no cadastramento, sem custos para a empresa. “Essa é mais uma ação de apoio e incentivo que o CIN-PR disponibiliza aos empresários paranaenses interessados em exportar com agilidade e segurança”, afirma Janet.
Para fazer a emissão do COD, o empresário exportador pode acessar o site da Fiep (www.fiepr.org.br/fiepr) ou entrar em contato pelos telefones (41) 3271-9112 ou 3271-9114. A partir de 1º de outubro, empresários também poderão solicitar a emissão do certificado nas unidades do Sesi/Senai de Araucária, São José dos Pinhais e Cidade Industrial de Curitiba.
Banco de dados – Outro benefício do sistema digital, segundo Maruska, é a criação de um banco de dados atualizado do setor produtivo. Ela explica que ao preencher o cadastro, o exportador informa quais produtos e insumos utiliza, qual sua área de atuação, como é o processo, quais são os fornecedores e para onde exporta. “Isso nos permite traçar um perfil da cadeia produtiva de determinada região, destacando áreas de interesse e, inclusive, fornecer subsídios para a atração de novos investimentos. É uma ferramenta que, com certeza, contribuirá muito com a política industrial do Brasil”, ressaltou.