Redução de tarifas é tiro de misericórdia, alerta Loures
Em carta aos ministros da área econômica, presidente da Fiep diz que empresários não pedem protecionismo e sim condições de investir e critica proposta de Lula de reduzir tarifas de importação
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, enviou carta aos ministros Guido Mantega, da Fazenda, Paulo Bernardo, do Planejamento, Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, e Celso Amorim, de Relações Exteriores, alertando sobre as graves consequências da redução das tarifas de importação praticadas pelo Brasil. O maior risco, afirma, é a desindustrialização do país.
Reduzir as tarifas de importação de bens industrializados num momento em que a economia sofre com o câmbio desvalorizado, altas taxas de juros e elevada carga tributária significa dar o “tiro de misericórdia” na indústria brasileira, especialmente na de bens de capital, afirma Rocha Loures. Ele se refere à intenção do governo federal de reduzir as tarifas de importação em até dois terços, como forma de obter maior acesso da produção agrícola aos países mais ricos.
A proposta foi anunciada pelo presidente Lula durante a reunião dos oito países mais industrializados do mundo e Rússia, em São Petersburgo, neste final de semana, e dá prosseguimento às negociações desenvolvidas no âmbito da Rodada de Doha. Brasil e Argentina oferecem às nações mais industrializadas uma redução das tarifas de importação dos atuais 35% para 16,45%, podendo-se chegar a 12,73%. Como contrapartida, negociam maior facilidade de acesso das commodities a estes mercados.
“Os industriais brasileiros não querem proteção, mas o estabelecimento de condições que lhes permitam concorrer em pé de igualdade”, diz Loures na carta endereçada aos ministros. Há algum tempo o presidente da Fiep alerta que a taxa real de juros brasileira – a mais alta do mundo – aliada a uma carga tributária que se aproxima de 40% do PIB e à desvalorização do dólar criam um ambiente econômico desfavorável ao investimento produtivo.
No médio e longo prazo esta conjunção de fatores tende a levar o país à desindustrialização. Fábricas abandonariam o país, que se transformaria, então, em mero fornecedor de matérias-primas. Os primeiros sinais deste processo já começam a aparecer, com indústrias anunciando o fechamento das portas das filiais brasileiras e sua instalação em outros países. Grupos nacionais, como os que atuam no setor madeireiro e calçadista, também sofrem com a conjuntura, reduzindo a produção e dispensando trabalhadores.
Rocha Loures lembra que, a exemplo dos demais países em desenvolvimento, o Brasil sofre enormes pressões internacionais para baixar as tarifas de importação sobre os produtos industriais, mas que a indústria não pode ser “moeda de troca”.
“A política industrial é um espaço privilegiado de negociação e entendimento público e privado capaz de definir nossa inserção internacional, o perfil de atividade produtiva que queremos para o país e as estratégias que o Governo e indústria podem e devem formular em busca da competitividade”.
A reivindicação por parte dos países desenvolvidos da redução das tarifas de importação praticadas pelos países em desenvolvimento vem ganhando força nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Estudos internacionais mostram que a medida, se aprovada, prejudicaria um grupo de 38 países em processo de desenvolvimento, entre eles México e Brasil, que já sofrem a concorrência desleal dos subsídios americanos e europeus.
Rocha Loures propõe, na correspondência enviada ao Governo Federal, a construção, com urgência e em conjunto, de uma estratégia de desenvolvimento que balize as negociações nos fóruns internacionais e evite o processo de desindustrialização.
A posição da Fiep, em consonância com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), alinha o Brasil ao posicionamento do G-20, uma frente que reúne países em desenvolvimento.