Desenvolvido em parceria com a secretaria estadual do Meio Ambiente (SEMA)/Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Ministério Público, o programa tem por objetivo estimular o setor industrial a resolver pendências no cumprimento da legislação ambiental em vigor, evitando penalizações a partir de planejamento monitorado para a solução dos problemas.
´´O Paraná passa a ser o único Estado brasileiro em que o meio ambiente deixa de ser um grande entrave para o desenvolvimento econômico´´, disse o presidente do IAP, Lindsley da Silva Rasca Rodrigues, ao anunciar que a finalidade do Instituto, dentro da linha do programa, é de regularizar a situação das indústrias.
FUNCIONAMENTO – A parceira foi firmada em 23 de dezembro do ano passado e, na prática, o programa começou a funcionar logo após seu lançamento, através do Balcão Ambiental da Rede de Tecnologia do Paraná (RETEC), um serviço vinculado ao SENAI Ponta Grossa. ´´Esta é a porta de entrada para o empresário buscar suporte técnico para solucionar pendências ambientais. Ao fazer sua adesão ao programa, ele, automaticamente, está se comprometendo a se adequar às leis ambientais´´, explica o vice-presidente da FIEP, Álvaro Scheffer.
A empresa se compromete a adequar sua atividade à Legislação Ambiental, que pode ser feita por meio de um técnico do SENAI, capacitado para elaborar um diagnóstico preliminar da indústria. Se forem encontradas irregularidades, a empresa assinará o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabalecerá prazos para o desenvolvimento de ações voltadas à solução dos problemas.
A adequação pode ser feita por meio de técnicos do Centro Nacional de Tecnologia em Saneamento e Meio Ambiente (CETSAM) do SENAI-PR, que podem elaborar um diagnóstico completo da indústria. A equipe de suporte do CETSAM, que é referência nacional em projetos desta natureza, oferece também projetos para o cumprimento do TAC e acompanhamento das obras. ´´Esta nova linha de ação estimula a indústria a agir sem medo de ser penalizada ao procurar solucionar seus problemas´´, disse Scheffer.
Segundo ele, é importante levar em conta que, ao cumprir o primeiro objetivo do programa, que é a obediência à legislação ambiental, o setor ganha também em eficiência. ´´Torna-se uma indústria mais sólida e mais competitiva´´, complementou, acreditando que o programa será estendido rapidamente a outras regiões do Estado, transformando o Paraná num exemplo para o País. ´´Estamos quebrando paradigmas antigos de esconder problemas ambientais. Se os problemas existirem, vamos assumi-los e solucioná-los´´, finalizou.
´´Temos a convicção de o programa alcançará grande sucesso e rapidamente estaremos levando a todas as regiões do Paraná´´, completou o diretor de Operações do Senai-PR, Luiz Henrique Bucco.